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Prestação de Contas Anuais

Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais.

I – Exercício ao qual se referem as contas: 2017
II – Código e descrição da unidade: 52.212 – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero
III – Número do processo no órgão: Processo CGU nº 00190.107020/2018-58
IV – Número do processo no TCU: Não disponível
V – Situação junto ao TCU: Aguardando providências
VI – Local e horário onde a cópia da documentação encontra-se disponível: Superintendência de Auditoria Interna – PRAI – Estrada Parque Aeroporto, Setor de Concessionárias e Locadoras, lote 5, Brasília-DF, de 08h às 12h e de 13h às 17h.

Relatório de GestãoSumárioRelatório de Auditoria Anual de ContasCertificado de AuditoriaParecer do Dirigente do Controle InternoPronunciamento MinisterialClique aqui para acessar o Relatório de Auditoria Anual de Contas, o Certificado de Auditoria e o Parecer do Dirigente de Controle Interno no site da CGU

I – Exercício ao qual se referem as contas: 2016
II – Código e descrição da unidade: 52.212 – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero
III – Número do processo no órgão: Processo CGU nº 00190.103506/2017-36
IV – Número do processo no TCU: Não disponível
V – Situação junto ao TCU: Aguardando providências
VI – Local e horário onde a cópia da documentação encontra-se disponível: Superintendência de Auditoria Interna – PRAI – SCS Quadra 04, nº58 – Ed.Infraero, 6º andar, de 8h às 12h e de 13h às 17h.

Relatório de GestãoSumário(fls 11 a 12)Relatório de Auditoria Anual de Contas N° 20170110Certificado de AuditoriaParecer do Dirigente de Controle InternoPronunciamento MinisterialClique aqui para acessar o Relatório de Auditoria Anual de Contas, o Certificado de Auditoria e o Parecer do Dirigente de Controle Interno no site da CGU

I – Exercício ao qual se referem as contas: 2015
II – Código e descrição da unidade: 52.212 – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero
III – Número do processo no órgão de controle interno: Processo CISET/SG-PR nº 00010.001193/2016-72
IV – Número do processo no TCU: 001.919/2017-2.

V – Situação junto ao TCU: Aguardando providências
VI – Local e horário onde a cópia da documentação encontra-se disponível: Superintendência de Auditoria Interna – PRAI – SCS Quadra 04, nº58 – Ed.Infraero, 6º andar, de 8h às 12h e de 13h às 17h.

Sumário(fls 12 a 13)Parte I - (fls 01 a 140)Parte II - (fls 141 a 281)Parecer do Dirigente de Controle Interno2 Relatório de Auditoria de Gestão N° 10/20163 Certificado de Auditoria4 Parecer do Dirigente de Controle Interno5 Pronunciamento Ministerial

I – Exercício ao qual se referem as contas: 2014
II – Código e descrição da unidade: 52.212 – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero
III – Número do processo no órgão: Processo CISET/SG-PR Nº 00010.001014/2015-16
IV – Número do processo no TCU: 029.883/2015-6

V – Situação junto ao TCU: Aguardando providências
VI – Local e horário onde a cópia da documentação encontra-se disponível: Superintendência de Auditoria Interna – PRAI – SCS Quadra 04, nº58 – Ed.Infraero, 6º andar, de 8h às 12h e de 13h às 17h.

SumárioParte I - (fls 001 a 204)Parte II - (fls 205 a 496)Parte III - (fls 497 a 518)2 Relatório de Auditoria de Gestão N° 18/20152 Relatório de Auditoria de Gestão N° 10/20163 Certificado de Auditoria4 Parecer do Dirigente de Controle Interno5 Pronunciamento Ministerial

I – Exercício ao qual se referem as contas: 2013
II – Código e descrição da unidade: 52.212 – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero
III – Número do processo no órgão: Ofício nº 5040/PRAI(AIPD)/2014 e Processo CISET/SG-PR Nº 00010.000273/2014-49
IV – Número do processo no TCU: 027.468/2014-3
V – Situação junto ao TCU: Aguardando providências
VI – Local e horário onde a cópia da documentação encontra-se disponível: PRAI-Infraero de 8h às 12h e de 13h às 17h

SumárioParte I - (fls 001 a 252)Parte II - (fls 253 a 496)2 Relatório de Auditoria de Gestão N° 17/20143 Certificado de Auditoria4 Parecer do Dirigente de Controle Interno5 Pronunciamento Ministerial

I – Exercício ao qual se referem as contas: 2012
II – Código e descrição da unidade: 52.212 – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero
III – Número do processo no órgão: Processo CISET/SG-PR Nº 00010.000395/2013-54
IV – Número do processo no TCU: 021.911/2013-4
V – Situação junto ao TCU: Aguardando providências
VI – Local e horário onde a cópia da documentação encontra-se disponível: PRAI-Infraero de 8h às 12h e de 13h às 17h

SumárioParte I - Fls 001 A 166Parte II - Fls 167 A 288Parte III - Fls 289 A 412Parte IV - Fls 413 A 540Parte V - Fls 541 A 661Parte VI - Fls 662 A 782Parte VII - Fls 783 A 9202 Relatório de Auditoria de Gestão da CISET/SG-PR N° 14/20133 Certificado de Auditoria4 Parecer do Dirigente de Controle Interno5 Pronunciamento Ministerial

I – Exercício ao qual se referem as contas: 2011
II – Código e descrição da unidade: 52.212 – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero
III – Número do processo no órgão: Processo Ciset/SG-PR nº 00010.000323/2012-28
IV – Número do processo no TCU: 045.586/2012-8
V – Situação junto ao TCU: Aguardando providências
VI – Local e horário onde a cópia da documentação encontra-se disponível: PRAI-Infraero de 8h às 12h e de 13h às 17h

SumárioParte I - Fls 001 A 162Parte II - Fls 163 A 297Parte III - Fls 298 A 445Parte IV - Fls 446 A 594Parte V - Fls 595 A 690Parte VI - Fls 662 A 7823 Relatorio de Auditoria de Gestao N° 5_20124 Certificado de Auditoria5 Parecer do Dirigente de Controle Interno6 Pronunciamento Ministerial

I – Exercício ao qual se referem as contas: 2010
II – Código e descrição da unidade: 52.212 – Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – Infraero
III – Número do processo no órgão: CF Nº 52.212/PRAI(AIPD)/2011, de 31/05/2011
IV – Número do processo no TCU: 032.413/2011-4
V – Situação junto ao TCU: Aguardando providências
VI – Local e horário onde a cópia da documentação encontra-se disponível: PRAI-Infraero de 8h às 12h e de 13h00 às 17h00

Parte lParte IIParte IIIParte IVParte VParte VlParte VIlRelatorio de Auditoria de GestaoCertificado de AuditoriaParecer do Dirigente de Controle InternoPronunciamento Ministerial

I – Exercício ao qual se referem as contas: 2009
II – Código e descrição da unidade: 52.212 – Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – Infraero
III – Número do processo no órgão: CF Nº 26677/PRAI(AIPD)/2010, de 20/10/2010
IV – Número do processo no TCU: 029.012/2010-4
V – Situação junto ao TCU: Aguardando providências
VI – Local e horário onde a cópia da documentação encontra-se disponível: PRAI-Infraero de 8h às 12h e de 13h30 às 17h30

Relatório de gestão do exercício de 2009 (parte I)Relatório de gestão do exercício de 2009 (parte II)Relatório de gestão do exercício de 2009 (parte III)Relatório de gestão do exercício de 2009 (parte IV)Relatório de Auditoria de Gestão (parte I)Relatório de Auditoria de Gestão (parte II)Relatório de Auditoria de Gestão (parte III)Relatório de Auditoria de Gestão (parte IV)Relatório de Auditoria de Gestão (parte V)Relatório de Auditoria de Gestão (parte VI)Certificado de AuditoriaParecer do órgão de controle internoPronunciamento Ministerial

I – Exercício ao qual se referem as contas: 2008
II – Código e descrição da unidade: 52.212 – Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – Infraero
III – Número do processo no órgão: CF Nº 6048/PRAI(AIPD)/2009, de 31/03/2009
IV – Número do processo no TCU: 014.825/2009-9
V – Situação junto ao TCU: Aberto – em autuação de lote
VI – Local e horário onde a cópia da documentação encontra-se disponível: PRAI-Infraero de 8h às 12h e de 13h30 às 17h30

Relatório de GestãoRelatório de Auditoria (parte I)Relatório de Auditoria (parte II)Relatório de Auditoria (parte III)Certificado de AuditoriaParecer do órgão de controle internoPronunciamento Ministerial

I – Exercício ao qual se referem as contas: 2007
II – Código e descrição da unidade: 52.212 – Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – Infraero
III – Número do processo no órgão: CF Nº 6045/PRAI/2008
IV – Número do processo no TCU: 017.693/2008-3
V – Situação junto ao TCU: Aberto – em autuação de lote
VI – Local e horário onde a cópia da documentação encontra-se disponível: PRAI-Infraero de 8h às 12h e de 13h30 às 17h30

Relatório de GestãoRelatório de Auditoria (parte I)Certificado de AuditoriaParecer do órgão de controle internoPronunciamento Ministerial

I – Exercício ao qual se referem as contas: 2006
II – Código e descrição da unidade: 52.212 – Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – Infraero
III – Número do processo no órgão: CF Nº 5015/PRAI/2007
IV – Número do processo no TCU: 019.623/2007-0
V – Situação junto ao TCU: Aberto – em autuação de lote
VI – Local e horário onde a cópia da documentação encontra-se disponível: PRAI-Infraero de 8h às 12h e de 13h30 às 17h30

Relatório de Gestão (parte I)Relatório de Gestão (parte II)Relatório de Gestão (parte III)Relatório de Gestão (parte IV)Relatório de Auditoria (parte I)Relatório de Auditoria (parte II)Relatório de Auditoria (parte III)Certificado de AuditoriaParecer do órgão de controle internoPronunciamento Ministerial

I – Exercício ao qual se referem as contas: 2005
II – Código e descrição da unidade: 52.212 – Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – Infraero
III – Número do processo no órgão: CF Nº 4218/PRAI/2006
IV – Número do processo no TCU: 014.488/2006-2
V – Situação junto ao TCU: Aberto – em autuação de lote
VI – Local e horário onde a cópia da documentação encontra-se disponível: PRAI-Infraero de 8h às 12h e de 13h30 às 17h30

Relatório de Gestão (parte I)Relatório de Gestão (parte II)Relatório de AuditoriaCertificado de AuditoriaParecer do órgão de controle internoPronunciamento Ministerial
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