O que é a Ouvidoria

A Ouvidoria da Infraero é uma unidade de governança prevista no Estatuto Social da Infraero, que está vinculada ao Conselho de Administração, constituindo um canal isento de relacionamento com o público interno e externo. As manifestações são recebidas, tratadas, encaminhadas, monitoradas e respondidas com isenção, ética e confidencialidade.

Nesse sentido, a Ouvidoria da Infraero é responsável por receber, examinar e encaminhar denúncias internas e externas, reclamações, elogios, sugestões, solicitações de informação e pedidos de simplificação referentes a procedimentos e ações de seus empregados, dirigentes, prestadores de serviços e concessionários no âmbito da Infraero.

Quando procurar a Ouvidoria da Infraero

A Ouvidoria recebe reclamações, pedidos, sugestões e elogios. O setor também acolhe denúncias internas e externas, inclusive sigilosas, pedidos de acesso à informação na forma prevista na Lei nº12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).

Apesar de receber todas as manifestações, a Ouvidoria não substitui os canais de primeiro atendimento da Infraero, devendo ser procurada após exauridas as tentativas de solução pelos respectivos canais de atendimento.

Estão fora dos limites da atuação da Ouvidoria as manifestações que relatem questões privadas e pessoais sem relação com a atuação da Infraero, bem como demandas que estejam na esfera judicial.

A Ouvidoria tem como prioridade receber todas as manifestações. Contudo, a Infraero dispõe de canais específicos para consultas e esclarecimentos sobre as seguintes informações:

• Ética
• Negócios
• Financeiro
• Cargas
• Licitações e contratos
• Concursos
• Empregados, aposentados e dependentes

Tipos de Manifestação

• SUGESTÃO: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados
• ELOGIO: demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido
• SOLICITAÇÃO: requerimento de adoção de providência por parte da Administração
• RECLAMAÇÃO: demonstração de insatisfação relativa a serviço público
• DENÚNCIA: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo
• SIMPLIFIQUE!: solicitação para simplificar os serviços prestados
• ACESSO À INFORMAÇÃO: solicitação de acesso a informações públicas. O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação

Formas de contato

Caso você já tenha apresentado a sua manifestação aos canais de primeiro atendimento da Infraero e queira fazer uma reclamação, sugestão, elogio, pedido ou denúncia na Ouvidoria, veja as formas de contato:

• Pela internet: Formulário Eletrônico de Ouvidoria
• Por telefone: Central de Atendimento – 0800 727 1234, de segunda à sexta, das 07h às 19h (inclusive feriados)
• Formulário impresso: Caixa de Sugestão nos Aeroportos da rede Infraero
• Por carta endereçada à Ouvidoria da Infraero
  Caixa Postal: 8626 – CEP 70312-970 – Brasília – DF
• Atendimento presencial na Sede da Infraero:
  Estrada Parque Aeroporto, Setor de Concessionárias e Locadoras, lote 5
  Brasília-DF – CEP: 71608-050