Código de Conduta e Integridade

Governança Corporativa

O Código de Conduta e Integridade da Infraero contém os princípios, os valores e a missão da empresa, fixa parâmetros de conduta profissional para todos que trabalham na empresa ou agem em seu nome – os empregados, os membros estatutários e os empregados que participem como representantes da Infraero em órgãos estatutários de empresas que a Infraero tem participação societária, bem como os terceiros e demais partes relacionadas.

É importante lembrar, que a reputação da Infraero resulta diretamente das ações e das decisões diárias de cada um de seus colaboradores. Por essa razão, torna-se mandatório seguirmos às orientações do Código de Conduta e Integridade da empresa em todos os momentos, incorporando-as a nossa rotina diária. Assim, caso tomemos conhecimento de eventuais casos de descumprimento dessas orientações em situações que envolvam, conflito de interesses ou atos de corrupção e fraude, situações de assédio ou algum comportamento de agentes públicos da Infraero em discordância com o estabelecido no Código de Conduta e Integridade, temos a obrigação e o dever de comunicar o fato por meio dos canais de denúncia disponibilizados pela empresa.

Contamos com você para tornar nossa empresa uma referência em termos de ética e integridade!

A quem se destina?

Aos empregados, aos membros estatutários e aos representantes da Infraero em órgãos estatutários de empresas que a Infraero tem participação societária, bem como aos terceiros e às demais partes relacionadas.

Competências Institucionais:

A área de Compliance é responsável por analisar e instaurar o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) de pessoa jurídica, previsto na Lei nº 12.846, de 2013, adotando as medidas cabíveis.

A área de Corregedoria é responsável pela apuração de responsabilidade decorrente de atos e fatos ilegais, irregulares, impróprios, danosos aos interesses da Empresa ou ofensivos aos princípios da Administração Pública, praticados por agente público da Infraero, nos termos do Regulamento de Controle Disciplinar, instituído pelo Ato Normativo nº SEDE-ANO-2018/00022, de 24 de dezembro de 2018.

A Comissão de Ética é responsável pela apuração de faltas éticas na forma do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, e do Código de Ética da Infraero.

Canais de Comunicação e Denúncia:

A Infraero disponibiliza o sistema de Ouvidoria que permite a inclusão de denúncias anônimas ou com omissão das informações cadastrais, que pode ser acessado por aqui.

Arquivos

ARQUIVO DOWNLOAD
Código de Conduta e Integridade da Infraero BAIXAR PDF (407,67 KB)
Cartilha do Código de Conduta e Integridade BAIXAR PDF (1,94 MB)