Portal da Transparência

Capacidade Operacional

Regulamentação:

A área de planejamento e alocação de voos da Infraero tem por objetivo emitir parecer técnico de disponibilidade da infraestrutura aeroportuária baseando-se nos princípios da isonomia, transparência e não discriminação.

A partir da temporada W19 a Infraero adotará o protocolo internacional de comunicação estabelecido no capítulo 06 do Standard Schedules Information Manual (SSIM) da Associação Internacional das Empresas de Transporte Aéreo (IATA). Com o objetivo de padronizar o processo de alocação de voos nos aeroportos da rede Infraero, adotaremos os prazos ora estabelecidos no calendário de atividades da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, e demais regras para alocação da infraestrutura elencadas na Resolução nº 338 e Portaria nº 3192.

 

TEMPORADA W19

Os aeroportos anteriormente coordenados pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, a saber: BEL, CGB, CWB, GYN, IGU, MAO, MCZ e VIX, não serão coordenados na temporada W19. Todos os aeroportos da rede Infraero não declarados nos termos da Resolução nº 338/Anac serão tutelados pela Resolução nº 440/Anac e Portaria nº 642/SAS – ANAC. Toda forma, a sistemática de alocação de voos seguirá os critérios estabelecidos na Resolução nº 338/Anac.

O processo de alocação de horário de voo para a temporada Winter 19 (W19) será da seguinte forma:

  • 28.06.2019 – Divulgação da Declaração de Capacidade para a Temporada W19 – Aeroportos Não Coordenados;
  • 19.07.2019 – Prazo limite para divulgação da lista de históricos dos voos pela a Infraero, somente para os aeroportos BEL, CGB, CWB, GYN, IGU, MAO, MCZ e VIX;
  • 02.08.2019 – Prazo limite para as empresas apresentarem as solicitações de voos para a temporada W19 – Submissão Inicial.
  • 09.08.2019 – Prazo limite para divulgação por parte da Infraero da alocação dos voos para a temporada W19.
  • A partir do dia de 10.08.2019 a alocação dos horários dos voos na infraestrutura aeroportuária será por ordem de solicitação (first in first out), conforme espaço disponível.

Observações:

  • Para os aeroportos BEL, CGB, CWB, GYN, IGU, MAO, MCZ e VIX, a base de referência dos históricos será a baseline da W18. Não foi possível utilizar a baseline da temporada S19 devido critérios técnicos do software Score. Caso existam conflitos na alocação dos voos será utilizado os critérios de desempate da Resolução nº 338/Anac.
  • Para os aeroportos que utilizam o sistema SICAV, as solicitações dos voos deverão vir como N, fleet, na maior série de slots possíveis de semanas consecutivas, nos moldes da Resolução nº 338. Caso existam conflitos na alocação dos voos será utilizada a operação histórica da S19, como critério de desempate.

 

TEMPORADA S20

Todos os aeroportos da rede Infraero seguirão a sistemática da Resolução nº 338 e respectivo calendário de atividades, com exceção para a etapa da Conferência Internacional de Slots (SC), a qual a Infraero não estará presente.

A base de referência histórica dos voos será a temporada S19, temporada equivalente, para todos os aeroportos. Até a divulgação da Base de Referência (BDR), todas as solicitações de voos deverão ser fleets na maior série de slots possíveis de semanas consecutivas, tanto para inclusão como para exclusão (deleções), sendo que serão processadas mensagens com no mínimo 12 séries de slots.

Dúvidas poderão ser dirimidas por meio do endereço eletrônico planvoosede@infraero.gov.br ou pelos telefones: 61 – 3312-2425 / 3519.

Endereço eletrônico para recebimento das mensagens: slot@infraero.gov.br.

Não se faz necessário solicitação de voo por meio do Sicav para pouso técnico, translado e posicionamento, excetos nos casos em que essas operações utilizem infraestrutura instalada. As empresas aéreas deverão entrar em contato com os aeroportos e alinhar os devidos procedimentos anteriormente à operação.

Os pedidos de voos extras deverão constar como Regular de passageiro (J) iniciando pela numeração 9000. Voos charter deverão constar como Não Regular de Passageiros (C), em obediência ao disposto na Portaria Anac nº 642.

Acesse: Sicav para empresas aéreas
Acesse: Relatório de voos aprovados
Acesse: Relatório de voos aprovados diário
Relatório lista de serviços alocados: Em construção.
Relatório da capacidade disponível para alocação de serviços: Em construção.
Relatório dos voos realizados: Em construção.

Aeroporto de Aracaju - Santa Maria - SBAR

Aeroporto Internacional de Belém- Val-de-Cans - Júlio Cezar Ribeiro

Aeroporto Internacional de Bagé- Com. Gustavo Kraemer

Aeroporto de Belo Horizonte - Pampulha - Carlos Drummond de Andrade

Aeroporto Internacional de Boa Vista - Roraíma

Aeroporto Internacional de Campo Grande

Aeroporto de Carajás - Paraupebas

Aeroporto Internacional de Corumbá

Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena

Aeroporto Internacional de Cuiabá - Marechal Rondon

Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul

Aeroporto Internacional de Manaus - Eduardo Gomes

Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu

Aeroporto Internacional de Goiânia

Aeroporto de Altamira

Aeroporto de Imperatriz - Prefeito Renato Moreira

Aeroporto Internacional de João Pessoa

Aeroporto de Jacarepaguá

Aeroporto de Juazeiro do Norte

Aeroporto de Joinville - Lauro Carneiro de Loyola

Aeroporto de Campina Grande - Pres. João suassuna

Aeroporto de Londrina - Gov. José Rocha

Aeroporto de Marabá - Joao Correa da Rocha

Aeroporto de Montes Claros - Mário Ribeiro

Aeroporto Internacional de Maceió - Zumbi dos Palmares

Aeroporto de Macapá - Alberto Alcolumbre

Aeroporto de São Paulo -Campo de Marte

Aeroporto Internacional de Navegantes - Ministro Victor Konder

Aeroporto Internacional de Parnaíba - Pref. Dr. João Silva Filho

Aeroporto de Palmas - Brigadeiro Lysias Rodrigues

Aeroporto Internacional de Pelotas - joão Simões Lopes Neto

Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho

Aeroporto Internacional de Porto Velho - Gov. Jorge Teixeira de Oliveira

Aeroporto Internacional de Rio Branco - Plácido de Castro

Aeroporto Internacional de Recife - Guararapes

Aeroporto Internacional do Rio de janeiro - Santos Dumont

Aeroporto Internacional de São José dos Campos - Prof. Urbano Ernesto Stumpf

Aeroporto Internacional de São Luís - Marechal Hugo da Cunha Machado

Aeroporto Internacional de Santarém - Maestro Wilson Fonseca

Aeroporto Internacional de São Paulo - Congonhas

Aeroporto de Teresina - Senador Petrônio Portella

Aeroporto de Paulo Afonso

Aeroporto de Uberlândia - Ten. Coronel Aviador César Bombato

Aeroporto de Uberaba - Mario Almeida Franco

Aeroporto Internacional de Uruguaiana - Rubem Berta

Aeroporto de vitória - Eurico de Aguiar Salles

Aeroporto Internacional de Ponta Porã

Monitoramento de Slots

Conforme estabelecido no Art. 44-A da Resolução ANAC 487 de 22 de agosto de 2018, a Infraero passa a publicar os dados das operações aéreas (PDO) dos aeroportos coordenados que estão sob sua responsabilidade, observando os procedimentos e prazos estabelecidos na portaria informada no § 2º do Art. 3º desta referida Resolução.
MONITORAMENTO SEMANAL (SBRJ, SBSP, SBBE, SBBH, SBCT, SBCY, SBGO, SBEG, SBFI, SBMO, SBRF E SBVT)
S18 – W18 – S19

MONITORAMENTO MENSAL (SBBE, SBBH, SBCT, SBCY, SBGO, SBEG, SBFI, SBMO, SBRF E SBVT)*

S18 – W18

*Os monitoramentos destes aeroportos foram realizados mensalmente até dezembro de 2018 mudando para a frequência semanal a partir de janeiro de 2019.

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